TST formula proposta para acordo no dissídio da Casa da Moeda

Mulher tem sua casa colocada a leilão após não pagar um empréstimo feito pela internet

O pedido de empréstimo de R＄ 27,5 mil foi feito de forma virtual junto à CHP (Companhia Hipotecária Piratini), com sede em Porto Alegre - A dívida deveria ser paga em 120 meses, com parcelas em torno de R＄ 700, mas ela só pagou dez parcelas.

Adicional por tempo de serviço. Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo. Extensão. Servidor celetista.

Antigüidade no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Critério de desempate. Nomeação.

Mandado de segurança. Quinto constitucional. Vaga reservada. Antiguidade. Pressuposto. Investidura. Membros do quinto.

Ação indenizatória. Ataque de cachorro.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Ministro mantém prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes

O ministro Marco Aurélio levou em consideração a comprovação de que o condenado tinha em depósito

Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Preliminares. Inaplicabilidade da lei 8.429/92.

Questões de Direito Civil do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Civil

Ministro Dias Toffoli determina o pagamento imediato de pensão por morte requerida há mais de 11 anos

Por decisão do ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o Instituto de

Administrativo. Processual civil.

Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.

MPF abre investigação sobre evolução patrimonial de Palocci

Patrimônio do ministro teria aumentado 20 vezes entre 2006 e 2010

Casa da Moeda pede imunidade de ICMS e restituição de valores pelo governo do RJ

A Casa da Moeda pede a concessão de tutela antecipada, para que seja determinado à Fazenda Pública

Processual civil e civil. Indenização.

concernentes à autora. Condenação do estado ao pagamento de danos morais. Responsabilidade objetiva do ente público.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009

Boate terá que pagar indenização para transexual obrigada a pagar ingresso masculino

Em novembro de 2015, a jovem transexual entrou com um processo civil contra a casa noturna Banana República após se sentir constrangida na entrada da boate.

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Artigo 466 do Código de Processo Civil.

Estado pagará R$ 200 mil aos pais de agente penitenciário morto por facção criminosa

Agente penitenciário foi morto quando chegava à sua casa, vindo de um passeio com a namorada

Agravo de instrumento. Administrativo e constitucional. Ação civil pública.

Reivindicação de moradia à família carente inscrita no programa "minha casa minha vida".

Mantida decisão que proibiu Fundação Casa de manter adolescentes em cadeia pública

2ª turma do STJ negou recurso da instituição contra decisão do TJ/SP.